Publicado em 28 set 2018 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.752, EM 28/9/2018, PÁG. 6.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 54/2018
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 2 do mês de outubro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Análise Originária n. 1/2017
Processo: 11/047559/2016 – ALIM n. 1431-M de 25-10-2016
Recorrente: Órgão Julgador de 1ª Instância
Sujeito Passivo: Leonardo Clemente Moraes – Campo Grande-MS – IE: 28.354.825-8 – Advogados: Alex Rodolpho de Oliveira e Talita Fernandes de Oliveira
Autuante: Maria Beatriz Barbieri de Alencar
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Pedido de Vista: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 95/2018
Processo: 11/021711/2017 – ALIM n. 1650-M de 17/7/2017
Sujeito Passivo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.214.882-5 – Advogados: Maria Lucia Ferreira Teixeira e outros
Autuante: Robinson Bogue Mendes
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Recurso Voluntário n. 80/2016
Processo: 11/033124/2015 – ALIM n. 990-M de 18/8/2015
Sujeito Passivo: Cometa Campo Grande Com. de Motos Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.367.799-6
Autuantes: Robinson Bogue Mendes e Luiz Augusto Buzzo
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Reexame Necessário n. 23/2017
Processo: 11/005804/2017 – ALIM: 1543-M de 9/2/2017
Sujeito Passivo: San Star Distribuidora de Cosméticos e Permumaria Eirelli-EPP – Campo Grande-MS – IE: 28.304.828-0 – Advogados: Gustavo da Silva Ferreira e outro
Autuante: Carlos Rogério Kades de Oliveira
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Reexame Necessário n. 24/2017
Processo: 11/012035/2017 – ALIM: 1609-M de 17/4/2017
Sujeito Passivo: San Star Distribuidora de Cosméticos e Permumaria Eirelli-EPP – Campo Grande-MS – IE: 28.304.828-0 – Advogados: Gustavo da Silva Ferreira e outro
Autuante: Antonio Shinko Uechi
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 27 de setembro de 2018.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.