Publicado em 16 abr 2018 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.636, EM 16.4.2018, PÁG. 2/3.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 17/2018
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 19 do mês de abril, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 162/2016
Processo: 11/005379/2015 – ALIM n. 28343-E de 15-1-2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.365.262-4 – Advogado: Fernando Monteiro Scaff e outros
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Christiane Gonçalves da Paz
Recurso Voluntário n. 188/2016
Processo: 11/038976/2015 – ALIM n. 30000-E de 6-10-2015
Sujeito Passivo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.490.328-0 – Advogados: Maria Lucia Ferreira Teixeira e outro
Autuante: Sabrina Passos da Silva Melo
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Recurso Voluntário n. 102/2017
Processo: 11/042365/2016 – ALIM n. 33031-E de 2-9-2016
Sujeito Passivo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.490.327-2 – Advogados: Maria Lucia Ferreira Teixeira e outro
Autuante: Silvio Cezar Zanin
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Recurso Voluntário n. 24/2017
Processo: 11/013487/2016 – ALIM n. 31112-E de 15-3-2016
Sujeito Passivo: Companhia Brasileira de Açucar e Álcool – Sidrolândia-MS – IE: 28.334.215-3
Autuante: Yrany de Ferran
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Roberto Vieira dos Santos
Campo Grande, 13 de abril de 2018.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.