Publicado em 16 mar 2018 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.616, EM 16.3.2018, PÁG. 5.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 11/2018
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 20 do mês de março, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 184/2017)
Recurso Voluntário n. 14/2016
Processo: 11/005381/2015 – Alim n. 28355-E de 19-1-2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S/A – Campo Grande-MS. – IE: 28.365.261-6 – Advogado: Fernando Monteiro Scaff e outros
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues Mariano
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 189/2017)
Recurso Voluntário n. 163/2016
Processo: 11/005433/2015 – Alim n. 28354-E de 19-1-2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S/A – Campo Grande-MS. – IE: 28.365.259-4 – Advogado: Fernando Monteiro Scaff e outros
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Recurso Voluntário n. 38/2017
Processo: 11/030569/2016 – ALIM n. 32066-E de 28-6-2016
Sujeito Passivo: NET Serviços de Comunicação S.A.– Campo Grande-MS – IE: 28.348.066-1 – Advogada: Camila Klück Gomes
Autuante: Dilson Bogarim Insfran
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Roberto Vieira dos Santos
Recurso Voluntário n. 57/2017
Processo: 11/039852/2016-ALIM n. 32549-E de 19.8.2016
Sujeito Passivo: Vidrolux Indústria e Com de Vidros Ltda. – Naviraí-MS. – IE: 28.332.148-2
Autuante: Luiz Cláudio AM Costa
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Recurso Voluntário n. 58/2017
Processo: 11/039850/2016-ALIM n. 32548-E de 19.8.2016
Sujeito Passivo: Vidrolux Indústria e Com de Vidros Ltda. – Naviraí-MS. – IE: 28.332.148-2
Autuante: Luiz Cláudio AM Costa
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Campo Grande, 15 de março de 2018.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.