Publicado em 20 fev 2018 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.598, EM 20.2.2018, PÁG. 3.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 5/2018
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e dois do mês de fevereiro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Reexame Necessário n. 5/2017
Processo: 11/006773/2015 – ALIM n. 28470-E de 25-2-2015
Sujeito Passivo: JM Ind. Com. de Artefatos de Metais Ltda. – Paranaíba-MS – IE: 28.354.991-2 – Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti
Autuante: André Luiz Gomide
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Recurso Voluntário n. 122/2015
Processo: 11/041110/2014 – ALIM n. 27866-E de 2-10-2014
Sujeito Passivo: Companhia de Bebidas das Américas-AMBEV – Campo Grande-MS – IE: 28.290.862-5 – Advogados: Luiz Gustavo A. S. Bichara, Juliana Ramos Maffezzolli e outros
Autuante: João Urbano Dominoni
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Recurso Voluntário n. 110/2017
Processo: 11/038129/2016 – ALIM n. 32317-E de 3-8-2016
Sujeito Passivo: Belmiro & Marcondes LTDA. – Paranaíba-MS – IE: 28.365.469-4 – Advogada: Juraci da Luz Dutra Batistoti
Autuante: Stenio Ferreira Gonçalves
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Christiane Gonçalves da Paz
Recurso Voluntário n. 86/2017
Processo: 11/050905/2016 – ALIM n. 1457-M de 4-11-2016
Sujeito Passivo: Angelo Luiz Mancine – Chapadão do Sul-MS – IE: 28.359.413-6 – Advogado: Gustavo da Silva Ferreira
Autuante: Maria Beatriz Barbieri de Alencar
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Campo Grande, 19 de fevereiro de 2018.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.