Publicado em 05 fev 2026 • por Flaviana Vieira Garcia de Souza •
PUBLICADA NO DOE n. 12.067, de 5/2/2026, p. 7.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 10/2026
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia nove do mês de fevereiro de 2026, às dezesseis horas e trinta minutos, a 2ª Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 17/2024
Processo: 11/013334/2020-Digital – ALIM n. 46302-E de 27/10/2020
Interessados: Fazenda Pública Estadual e Rumo Malha Oeste S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.295.093-1 – Advogados: Rafael Mallmann, Bernardo Mascarenhas Mardini, Bruna Carvalho de Sousa e outros
Autuantes: João Carlos Nascimento Ferreira Junior e Diego Procopio Leão Ferreira
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Recurso Voluntário n. 8/2025
Processo n. 11/003664/2023-Digital – ALIM n. 52354-E de 7/3/2023
Sujeito Passivo: Luciano Junio Verbena – Três Lagoas-MS. – IE: 28.724.181-5 – Advogado: Marcelo Rios Witzel
Autuantes: Larissa Reis e Ewerton Cruz Cordeiros
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Vicente da Fonseca Bezerra Júnior
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 10/2025
Processo: 11/014439/2024-Digital – ALIM n. 55790-E de 7/10/2024
Interessados: Fazenda Pública Estadual e Gazin Indústria e Comércio de Móveis S.A. – Nova Alvorada do Sul-MS – IE: 28.392.839-5
Autuante: Cristina Pereira Shimizu
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Luiz Aurélio Adler Ralho
Recurso Voluntário n. 165/2023
Processo n. 11/008578/2022-Digital – ALIM n. 49828-E de 10/6/2022
Sujeito Passivo: Luiz Felipe Alves Cassemiro – Figueirão-MS. – IE: 28.811.145-1 – Advogados: Wellynton Gomes Cassemiro e Michell Moreira Caiçara
Autuante: Anderson Luiz Correa da Costa
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Reexame Necessário n. 61/2025
Processo n. 11/013279/2024–Digital – ALIM n. 100735-E de 24/9/2024
Sujeito Passivo: Eficaz Atacadão da Limpeza Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.460.421-6 – Advogada: Michele Cristine Belizário Calderan
Autuante: Alexandro Berto
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relator: Cons. Guilherme Frederico de F. Castro
Campo Grande, 4 de fevereiro de 2026.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.