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CTeOS

15 de maio de 2025

Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02: Adequações do CT-e OS à Reforma T…

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BP-e

15 de maio de 2025

Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02: Adequações do BP-e à Reforma Trib…

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CT-e

15 de maio de 2025

Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02: Adequações do CT-e à Reform…

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Substituição Tributária

21 de fevereiro de 2025

Substituição Tributária Subsequente com Margem de Valor Agregado

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Geral

12 de junho de 2023

Acervo da PPA – Planos Plurianuais

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Geral

12 de junho de 2023

Acervo da LOA – Leis Orçamentárias Anuais

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Geral

12 de junho de 2023

Acervo da LDO – Leis de Diretrizes Orçamentárias

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Geral

7 de junho de 2023

Orçamento

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Pauta de Julgamento

7 de junho de 2023

PAUTA DE JULGAMENTO N. 59/2023, de 15 de junho 2023 (quinta-feira)

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Pauta de Julgamento

7 de junho de 2023

PAUTA DE JULGAMENTO N. 58/2023, de 14 de junho 2023 (quarta-feira)

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Pauta de Julgamento

5 de junho de 2023

PAUTA DE JULGAMENTO N. 57/2023, de 07 de junho 2023 (quarta-feira)

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CTeOS

2 de junho de 2023

Desativação do Web Service de inutilização. (Produção e Homologação).

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SCGE

1 de junho de 2023

Parecer Prévio do TCE-MS aprova contas de 2022 do Governo do Estado

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CT-e

1 de junho de 2023

Desativação do Web Service de inutilização. (Produção e Homologação).

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31 de outubro de 2025

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