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CTeOS

15 de maio de 2025

Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02: Adequações do CT-e OS à Reforma T…

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BP-e

15 de maio de 2025

Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02: Adequações do BP-e à Reforma Trib…

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CT-e

15 de maio de 2025

Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02: Adequações do CT-e à Reform…

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Substituição Tributária

21 de fevereiro de 2025

Substituição Tributária Subsequente com Margem de Valor Agregado

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NF-e

13 de setembro de 2013

A partir de 17 de setembro de 2013, terça-feira, a NOVA VERSÃO do FALE CONOSCO da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) entrará em ambiente de produção

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NF-e

29 de agosto de 2013

A SEFAZ-MS atualizou a relação de Unidades Federativas envolvidas na validação de emitentes e destinatários irregulares de NF-e em operações interestaduais.

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NF-e

8 de agosto de 2013

NOVA VERSÃO do FALE CONOSCO da NF-e disponível em ambiente de TESTES a partir de 08/08/2013

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NF-e

17 de junho de 2013

Postos de combustíveis e transportadores revendedores retalhistas estarão obrigados à manifestação do destinatário da NF-e a partir de 1º de julho de 2013

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NF-e

16 de maio de 2013

NF-e em operações interestaduais para destinatários irregulares serão denegadas a partir de 21/05/2013

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NF-e

7 de maio de 2013

Disponibilizada a Nota Técnica (NT) 2013.004 no site nacional da NF-e

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EFD

6 de maio de 2013

Novo procedimento para retificação de arquivo da EFD.

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NF-e

10 de abril de 2013

Disponibilizada a Nota Técnica (NT) 2013.003 no site nacional da NF-e

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NF-e

10 de abril de 2013

Disponibilizada a Nota Técnica (NT) 2013.002 no site nacional da NF-e

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NF-e

25 de março de 2013

Manual de Orientações de preenchimento da NF-e, versão 1.05, em situações específicas disponibilizado para Download

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PAUTA DE JULGAMENTO N. 17/2026, DE 2 DE MARÇO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA).

PAUTA DE JULGAMENTO N. 18/2026, DE 3 DE MARÇO DE 2026 (TERÇA-FEIRA).

PAUTA DE JULGAMENTO N. 19/2026, DE 4 DE MARÇO DE 2026 (QUARTA-FEIRA).

PAUTA DE JULGAMENTO N. 20/2026, DE 5 DE MARÇO DE 2026 (QUINTA-FEIRA).