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CTeOS

15 de maio de 2025

Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02: Adequações do CT-e OS à Reforma T…

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BP-e

15 de maio de 2025

Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02: Adequações do BP-e à Reforma Trib…

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CT-e

15 de maio de 2025

Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02: Adequações do CT-e à Reform…

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Substituição Tributária

21 de fevereiro de 2025

Substituição Tributária Subsequente com Margem de Valor Agregado

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NF-e

10 de outubro de 2014

Nota Técnica 2013/005 prorroga a vigência da versão 2.00 da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e

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EFD

24 de setembro de 2014

EFD ICMS IPI – Bloco K – Obrigatoriedade em 2016

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NF-e

19 de agosto de 2014

Obrigatoriedade do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) para contribuintes de NF-e e CT-e

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NF-e

11 de agosto de 2014

Contingência da NF-e a SVC-RS é utilizada com sucesso por Mato Grosso do Sul

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NF-e

5 de agosto de 2014

VEDAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE NCM REFERENTE A GADO BOVINO E BUBALINO NA NF-e

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NF-e

22 de julho de 2014

Obrigatoriedade de informar o código completo da NCM na NF-e

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NF-e

8 de julho de 2014

Parada programada no dia 11 de julho de 2014, sexta-feira, das 10:00h às 11:00h.

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NF-e

18 de junho de 2014

EVENTO PRÉVIO DE EMISSÃO EM CONTINGÊNCIA – EPEC, substituirá a atual emissão da DPEC.

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NF-e

9 de junho de 2014

SVC-SEFAZ VIRTUAL DE CONTINGÊNCIA

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NF-e

6 de junho de 2014

Alteração na limitação de download de XML de NF-e pelo portal do ICMS Transparente a partir do dia 23 de junho de 2014

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PAUTA DE JULGAMENTO N. 17/2026, DE 2 DE MARÇO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA).

PAUTA DE JULGAMENTO N. 18/2026, DE 3 DE MARÇO DE 2026 (TERÇA-FEIRA).

PAUTA DE JULGAMENTO N. 19/2026, DE 4 DE MARÇO DE 2026 (QUARTA-FEIRA).

PAUTA DE JULGAMENTO N. 20/2026, DE 5 DE MARÇO DE 2026 (QUINTA-FEIRA).