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CTeOS

15 de maio de 2025

Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02: Adequações do CT-e OS à Reforma T…

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BP-e

15 de maio de 2025

Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02: Adequações do BP-e à Reforma Trib…

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CT-e

15 de maio de 2025

Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02: Adequações do CT-e à Reform…

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Substituição Tributária

21 de fevereiro de 2025

Substituição Tributária Subsequente com Margem de Valor Agregado

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NF-e

12 de julho de 2016

Atenção: Aberta consulta pública para as empresas emissoras de NF-e se manifestarem em relação a Tabela Padrão de Unidades de Medidas Comerciais a ser implementada a partir do ano de 2017

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NFC-e

6 de julho de 2016

NOVO DECRETO SOBRE OBRIGATORIEDADE DE NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e) E CUPOM FISCAL ELETRÔNICO ECF (CF-e-ECF)

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EFD

29 de junho de 2016

Dispensa da GIA a partir de 2016.

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Pauta de Julgamento

27 de junho de 2016

PAUTA DE JULGAMENTO N. 31/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016.

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Pauta de Julgamento

21 de junho de 2016

PAUTA DE JULGAMENTO N. 30/2016, de 23 de junho de 2016.

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NF-e

14 de junho de 2016

Atenção: Publicada atualização da NT 2015/003, Versão 1.80

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Pauta de Julgamento

6 de junho de 2016

PAUTA DE JULGAMENTO N. 29/2016, DE 9 DE JUNHO DE 2016.

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Pauta de Julgamento

2 de junho de 2016

PAUTA DE JULGAMENTO N. 28/2016, DE 7 DE JUNHO DE 2016.

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Pauta de Julgamento

30 de maio de 2016

PAUTA DE JULGAMENTO N. 27/2016, DE 2 DE JUNHO DE 2016.

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Pauta de Julgamento

25 de maio de 2016

PAUTA DE JULGAMENTO N. 26/2016, DE 31 DE MAIO.

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PAUTA DE JULGAMENTO N. 26/2016, DE 31 DE MAIO.

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PAUTA DE JULGAMENTO N. 18/2026, DE 3 DE MARÇO DE 2026 (TERÇA-FEIRA).

PAUTA DE JULGAMENTO N. 20/2026, DE 5 DE MARÇO DE 2026 (QUINTA-FEIRA).

PAUTA DE JULGAMENTO N. 19/2026, DE 4 DE MARÇO DE 2026 (QUARTA-FEIRA).

PAUTA DE JULGAMENTO N. 21/2026, DE 9 DE MARÇO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA).