Publicado em 23 mar 2015 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 8.886, EM 23.03.2015, PÁG. 2.
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 9/2015
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e seis do mês de março, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 96/2011
Processo: 11/016481/2003-ALIM n. 79-E de 07.05.2003
Recorrente: Gilza de Fátima Martins – Campo Grande-MS. – IE: 28.317.488-9 – Advogados: Paulo Roberto Pegolo dos Santos e outro
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Antônio de Oliveira Mendes
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Flávio Nogueira Cavalcanti
Pedido de Vista: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
*Recurso Voluntário n. 38/2014
Processo: 11/049279/2013- ALIM n. 26579-E de 09.12.2013
Recorrente: COAMO Agroindustrial Cooperativa – Aral Moreira-MS. – IE: 28.333.000-7 Advogados: Osvaldo Nakamura e outro
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuantes: Carlos Alberto Taliani e Diro Ynouye
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Pedido de Vista: Cons. Christiane Gonçalves da Paz
*Recurso Voluntário n. 40/2014
Processo: 11/049280/2013- ALIM n. 26580-E de 09.12.2013
Recorrente: COAMO Agroindustrial Cooperativa – Amambai-MS. – IE: 28.327.917-6
Advogados: Osvaldo Nakamura e outro
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuantes: Carlos Alberto Taliani e Diro Ynouye
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Pedido de Vista: Cons. Christiane Gonçalves da Paz
*Recurso Voluntário n. 29/2014
Processo: 11/049355/2013- ALIM n. 26581-E de 09.12.2013
Recorrente: COAMO Agroindustrial Cooperativa – Caarapó-MS. – IE: 28.329.524-4
Advogados: Osvaldo Nakamura e outro
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuantes: Carlos Alberto Taliani e Diro Ynouye
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Pedido de Vista: Cons. Christiane Gonçalves da Paz
*Recurso Voluntário n. 39/2014
Processo: 11/000157/2014- ALIM n. 26806-E de 30.01.2014
Recorrente: COAMO Agroindustrial Cooperativa – Laguna Caarapã-MS. – IE: 28.333.001-5
Advogados: Osvaldo Nakamura e outro
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuantes: Carlos Alberto Taliani e Diro Ynouye
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Pedido de Vista: Cons. Christiane Gonçalves da Paz
Recurso Voluntário n. 97/2011
Processo: 11/016482/2003- ALIM n. 69-E de 06.05.2003
Recorrente: SRP da Costa Calçados – Campo Grande-MS. – IE: 28.316.283-0- Advogados: Paulo Roberto Pegolo dos Santos e outro
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Antônio de Oliveira Mendes
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Flávio Nogueira Cavalcanti
Pedido de Vista: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Reexame Necessário n. 7/2014
Processo: 11/034585/2013- ALIM n. 25690-E de 13.08.2013
Recorrente: Órgão Julgador de 1ª Instância
Recorrida: Viafarma Comércio e Representação Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.329.132-0
Autuante: Anisio Mendes Domingos
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 20 de março de 2015.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.