Publicado em 04 nov 2015 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 9.037, EM 04.11.2015, PÁG. 12.
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 55/2015
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia dez do mês de novembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 3/2015
Processo: 11/032976/2014- ALIM n. 27418-E de 25.06.2014
Interessados: Fazenda Pública Estadual e Gustavo Bianchi Zacarias – Bela Vista-MS – IE: 28.732.340-4 – Advogados: Félix Jayme Nunes da Cunha e Flávia Moya Pelegrini
Autuante: Hamilton Crivelini
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 22/2015
Processo: 11/032981/2014-ALIM n. 27420-E de 25.06.2014
Recorrente: Gustavo Bianchi Zacarias – Bela Vista-MS – IE: 28.732.340-4 – Advogados: Félix Jayme Nunes da Cunha e Flávia Moya Pelegrini
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Hamilton Crivelini
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 75/2015
Processo: 11/001805/2015-ALIM n. 28217-E de 09.12.2014
Recorrente: Rodrigo Almeida de Nachif – Corguinho-MS – IE: 28.751.484-6 – Advogados: Eduardo Wanderley Gomes e Outros
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Edson Massi Villalva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Reexame Necessário n. 21/2015
Processo: 11/006430/2015-ALIM n. 892-M de 10.02.2015
Recorrente: Fazenda Pública Estadual
Recorrida: Delta Biocombustíveis Ind. e Com. Ltda. – Rio Brilhante-MS – IE: 28.355.896-2
Autuante: Fábio Melo Auerswald Albino
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Roberto Vieira dos Santos
Reexame Necessário n. 20/2015
Processo: 11/006431/2015-ALIM n. 893-M de 10.02.2015
Recorrente: Fazenda Pública Estadual
Recorrida: Delta Biocombustíveis Ind. e Com. Ltda. – Rio Brilhante-MS – IE: 28.355.896-2
Autuante: Fábio Melo Auerswald Albino
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Roberto Vieira dos Santos
Campo Grande, 03 de novembro de 2015.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.