Publicado em 06 jul 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.563, de 6/7/2021, p. 6,7.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 54/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 8 do mês de julho, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
*Homologação do Termo de Revisão n. 6/2020
Processo n. 11/022210/2019 – ALIM n. 44335-E de 1/11/2019
Contribuinte: Edimar Aparecida Alves de Oliveira – Campo Grande-MS – IE: não consta
Autuante: Rodrigo Campos Leonardi
Revisor: Sergio Martins de Lima
Relator: Cons. Michael Frank Gorski
Recurso Voluntário n. 280/2018
Processo: 11/040861/2016 – ALIM n. 32933-E de 31/8/2016
Sujeito Passivo: Orgânica Farmácia de Manipulação Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.329.048-0 – Advogado: Plínio Antônio Aranha Júnior
Autuante: Paulo Olivetti C. Pereira
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Recurso Voluntário n. 140/2019
Processo n. 11/023735/2018 – ALIM n. 2025-M de 6/10/2018
Sujeito Passivo: Cunha & Faria Sorveteria Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.362.646-1 – Advogados: Ana Cristina Casanova Cavallo e outros
Autuante: Fábio Carvalho de Sá
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Michael Frank Gorski
Recurso Voluntário n. 178/2019
Processo: 11/022866/2018 – ALIM n. 2012-M de 4/10/2018
Sujeito Passivo: Cunha & Faria Sorveteria Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.362.646-1 – Advogados: Ana Cristina Casanova Cavallo e outros
Autuante: Miguel José Geronimo Júnior
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Michael Frank Gorski
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 5 de julho de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.