Publicado em 28 out 2015 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 9.034, EM 28.10.2015, PÁG. 4.
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 53/2015
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia quatro do mês de novembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 152/2012
Processo: 11/052242/2010 – ALIM n. 20248-E de 04.11.2010
Recorrente: Auto Center Mercepeças Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.235.891-9 – Advogado: Luis Otávio Ramos Garcia
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Ivon Honorato de Souza
Julgador de 1ª Instância: Carlos Afonso Lima Ranieri
Relatora: Cons. Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Recurso Voluntário n. 1/2015
Processo: 11/011879/2014-ALIM n. 26918-E, de 11.03.2014
Recorrente: Confecções Sideral Ltda. – Naviraí-MS – IE: 28.331.943-7
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Carlos Eduardo Yenes
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Auto
Recurso Voluntário n. 62/2015
Processo: 11/043286/2014-ALIM n. 850-M, de 13.11.2014
Recorrente: Sta Izabel Transp. Revend. Retalhista Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.288.111-5
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuantes: Luiz Augusto Nunes Ferreira e Carlos Renato de Souza
Julgador de 1ª Instância: Roberto Vieira dos Santos
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 60/2015
Processo: 11/001748/2015-ALIM n. 28303-E de 07.01.2015
Recorrente: Harley Combustíveis & Serviços Ltda. – Aquidauana-MS – IE: 28.200.031-3
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Juan Augusto Ehmke
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Campo Grande, 27 de outubro de 2015.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.