Publicado em 19 out 2015 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 9.027, EM 19.10.2015, PÁG. 9.
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 51/2015
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e dois do mês de outubro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 40/2015
Processo: 11/047769/2014-ALIM n. 28182-E de 27.11.2014
Recorrente: Vanda Maria Sartori Faganello – Ivinhema-MS – IE: 28.704.452-1 – Advogado: Cláudio José Valentim
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Jorge Favaro
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Gustavo Passarelli da Silva
Recurso Voluntário n. 37/2015
Processo: 11/046878/2014-ALIM n. 28242-E de 15.12.2014
Recorrente: TIM Celular S/A. – Campo Grande-MS – IE: 28.322.157-7 – Advogados: Leonardo Queiroz Trombine Leite e Andrews Graciano de Sousa
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Julio Murilo Matos
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Gustavo Passarelli da Silva
Reexame Necessário n. 27/2014
Processo: 11/024848/2014-ALIM n. 27451-E de 02.07.2014
Recorrente: Fazenda Pública Estadual
Recorrida: Celia Mateini Silva – Campo Grande-MS – IE: 28.237.633-0
Autuante: Elias Zuanazzi
Julgador de 1ª Instância: João Urbano Dominoni
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Campo Grande, 16 de outubro de 2015.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.