Publicado em 15 out 2015 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 9.025, EM 15.10.2015, PÁG. 02.
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 50/2015
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte do mês de outubro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Reexame Necessário n. 65/2009
Processo: 11/025117/2008- ALIM n. 14288-E de 12.06.2008
Recorrente: Órgão Julgador de 1ª Instância
Recorrida: Comercial Brasmax Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.304.255-9
Autuante: Airton Alves Bernardes
Julgador de 1ª Instância: João Urbano Dominoni
Relator: Cons. Flávio Nogueira Cavalcanti
Pedido de Vista: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Recurso Voluntário n. 86/2014
Processo: 11/045799/2014
Recorrente: Geyse Maia de Rezende – Campo Grande-MS. – Advogada: Nara Mancuelho Daubian
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Reexame Necessário n. 19/2015
Processo: 11/014049/2014-ALIM n. 26948-E de 18.03.2014
Recorrente: Fazenda Pública Estadual
Recorrida: Pic Panificadora e Confeitaria Ltda. – Jardim-MS – IE: 28.323.672-8
Autuante: Vanderlei Balassoni Garcia
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Recurso Voluntário n. 07/2015
Processo: 11/028834/2014-ALIM n. 27470-E de 10.07.2014
Recorrente: André Gomes Freire Guidolin – Bandeirantes-MS – IE: 28.742.886-9
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Mário Luiz de Andrade Maia
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Auto
*Reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 14 de outubro de 2015.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.