Publicado em 16 set 2015 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 9.005, EM 16.09.2015, PÁG. 4/5.
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 45/2015
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e dois do mês de setembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 65/2014
Processo: 11/051198/2013 – ALIM n. 26556-E de 05.12.2013
Recorrente: Talgatti Ind. e Com. de Argamassa e Rejunte Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.341.473-1 – Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Sérgio Eduardo de Oliveira
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Pedido de Vista: Cons. Gustavo Passarelli da Silva
*Recurso Voluntário n. 66/2014
Processo: 11/051202/2013 – ALIM n. 26557-E de 05.12.2013
Recorrente: Talgatti Ind. e Com. de Argamassa e Rejunte Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.341.473-1 – Advogada: Denise da Silveira P. de Aquino Costa
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Sérgio Eduardo de Oliveira
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Pedido de Vista: Cons. Gustavo Passarelli da Silva
*Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 9/2014
Processo: 11/051050/2013- ALIM n. 26542-E de 04.12.2013
Interessados: Fazenda Pública Estadual e Talgatti Ind. e Com. de Argamassa e Rejunte Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.341.473-1 – Advogada: Denise da Silveira P. de Aquino Costa
Autuantes: Sérgio Eduardo de Oliveira
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Recurso Voluntário n. 09/2015
Processo: 11/019532/2014 – ALIM n. 27125-E de 14.05.2014
Recorrente: Nelson Costa Nogueira – Campo Grande-MS. – IE: 28.361.332-7
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Ricardo Piera Coll
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Roberto Vieira dos Santos
*Reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 15 de setembro de 2015.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.