Publicado em 11 set 2015 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 9.002, EM 11.09.2015, PÁG. 1/2.
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 44/2015
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia dezessete do mês de setembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 50/2014
Processo: 11/016269/2014 – ALIM n. 27043-E de 16.04.2014
Recorrente: Auto Posto Manções Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.250.537-7
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Mauro Tailor Gerhardt
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Reexame Necessário n. 17/2015
Processo: 11/044918/2014 – ALIM n. 858-M de 25.11.2014
Recorrente: Órgão Julgador de 1ª Instância
Recorrida: Small Dist. de Derivados de Petróleo Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.301.656-6
Autuante: Robinson Bogue Mendes
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Recurso Voluntário n. 05/2015
Processo: 11/030989/2014 – ALIM n. 27579-E de 04.08.2014
Recorrente: Raizen Combustíveis S.A. – IE: 28.236.574-5 – Advogados: Rodrigo Beck Pereira e Murilo Staut de Melo
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Silvio Stoduti
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Melo
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Recurso Voluntário n. 06/2015
Processo: 11/031000/2014 – ALIM n. 27585-E de 05.08.2014
Recorrente: Raizen Combustíveis S.A. – IE: 28.236.266-5 – Advogados: Rodrigo Beck Pereira e Murilo Staut de Melo
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Silvio Stoduti
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Melo
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Campo Grande, 10 de setembro de 2015.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.