Publicado em 12 fev 2015 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 8.861, EM 12.02.2015, PÁG. 3-4.
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 4/2015
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia dezenove do mês de fevereiro às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 46/2009
Processo: 11/040644/2008- ALIM n. 14767-E de 04.09.2008
Recorrente: Comércio Portoalegrensse Alimentos Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.271.693-9 – Advogados: Carlos Eduardo Lopes e Dijalma Mazali Alves
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Toshiniko Nakao
Julgador de 1ª Instância: Gigliola Lilian Decarli Auto
Relatora: Cons. Neuza Maria Mecatti
Reexame Necessário n. 5/2014
Processo: 11/044169/2013- ALIM n. 25993-E de 08.10.2013
Recorrente: Órgão Julgador de 1ª Instância
Recorrida: Saga Agroindustrial Ltda. – Nova Andradina-MS. – IE: 28.346.743-6 – Advogados: Bruno Puerto Carlin e Victor Gomes
Autuante: Altair Betoni
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Campo Grande, 11 de fevereiro de 2015.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.