Publicado em 06 ago 2015 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 8.978, EM 06.08.2015, PÁG. 9/10.
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 34/2015
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia onze do mês de agosto, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 38/2014
Processo: 11/049279/2013- ALIM n. 26579-E de 09.12.2013
Recorrente: COAMO Agroindustrial Cooperativa – Aral Moreira-MS. – IE: 28.333.000-7
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuantes: Carlos Alberto Taliani e Diro Ynouye
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Pedido de Vista: Cons. Julio Cesar Borges
*Recurso Voluntário n. 40/2014
Processo: 11/049280/2013- ALIM n. 26580-E de 09.12.2013
Recorrente: COAMO Agroindustrial Cooperativa – Amambai-MS. – IE: 28.327.917-6
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuantes: Carlos Alberto Taliani e Diro Ynouye
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Pedido de Vista: Cons. Julio Cesar Borges
*Recurso Voluntário n. 29/2014
Processo: 11/049355/2013- ALIM n. 26581-E de 09.12.2013
Recorrente: COAMO Agroindustrial Cooperativa – Caarapó-MS. – IE: 28.329.524-4
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuantes: Carlos Alberto Taliani e Diro Ynouye
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Pedido de Vista: Cons. Julio Cesar Borges
*Recurso Voluntário n. 39/2014
Processo: 11/000157/2014- ALIM n. 26806-E de 30.01.2014
Recorrente: COAMO Agroindustrial Cooperativa – Laguna Caarapã-MS. – IE: 28.333.001-5
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuantes: Carlos Alberto Taliani e Diro Ynouye
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Pedido de Vista: Cons. Julio Cesar Borges
Reexame Necessário n. 25/2014
Processo: 11/008945/2014 – ALIM n. 26911-E de 11.03.2014
Recorrente: Fazenda Pública Estadual
Recorrida: Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. – IE: 28.290.841-2
Autuante: Silvio Stodutti
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 30/2015
Processo: 11/037919/2014-ALIM n. 27538-E de 28.07.2014
Recorrente: Madeiras Beneficiadas MS BR Ltda. – Água Clara-MS. – IE: 28.351.121-4
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Adileu Pimenta Júnior
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 05 de agosto de 2015.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.