Publicado em 31 jul 2015 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. Nº 8.974, EM 31.07.2015, PÁG. 1/2.
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 33/2015
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia seis do mês de agosto, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 106/2013
Processo: 11/034139/2013-ALIM n. 591-M de 26.06.2013
Recorrente: Milenio Com. de Alimentos Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.310.985-8 – Advogados: Sebastião Rolon Neto e Outro
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Adenice Domingos dos Santos Taveira de Souza e Alan Stucchi
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Pedido de Vista: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Reexame Necessário n. 23/2013
Processo: 11/002420/2013 – ALIM n. 24727-E de 08.01.2013
Recorrente: Fazenda Pública Estadual
Recorrida: Mineração Campo Grande Ltda. – Terenos-MS – IE: 28.279.556-1 – Advogada: Elisângela Bueno dos Santos Almeida
Autuante: Airton Alves Bernardes
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 33/2014
Processo: 11/049015/2013- ALIM n. 26426-E de 22.11.2013
Recorrente: L Araújo Silveira – Jardim-MS. – IE: 28.320.829-5
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Vanderlei Balassoni Garcia
Julgadora de 1ª Instância: Caroline de Cássia Sordi
Relatora: Cons. Christiane Gonçalves da Paz
Recurso Voluntário n. 30/2014
Processo: 11/044305/2013-ALIM n. 26242-E de 25.10.2013
Recorrente: Ahmmed Confecções Ltda. – Corumbá-MS. – IE: 28.329.538-4 – Advogado: Otávio Ferreira Neves Neto
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Ruiter Cunha de Oliveira
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 30 de julho de 2015.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.