Publicado em 09 jul 2015 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E N. 8.658, EM 09.07.2015, PÁG. 2/3.
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 31/2015
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia quatorze do mês de julho, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 63/2014
Processo: 11/001331/2014-ALIM n. 26721-E de 03.01.2014
Recorrente: Domingos Coradeli. – Anastácio-MS. – IE: 28.297.484-9
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Danielle Simonetti
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Pedido de Vista: Cons. Gigliola Lilian Decarli Auto
*Recurso Voluntário n. 106/2013
Processo: 11/034139/2013-ALIM n. 591-M de 26.06.2013
Recorrente: Milenio Com. de Alimentos Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.310.985-8 – Advogados: Sebastião Rolon Neto e outro
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Adenice Domingos dos Santos Taveira de Souza e Alan Stucchi
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Pedido de Vista: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Recurso Voluntário n. 32/2014
Processo: 11/049539/2013-ALIM n. 26543-E de 04.12.2013
Recorrente: Lenix Indústria Comércio Confecções Ltda. – Naviraí-MS. – IE: 28.332.163-6
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Antônio Leonardo da Silva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 08 de julho de 2015.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.