Publicado em 12 jun 2015 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 8.938, EM 12.06.2015, PÁG. 6.
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 24/2015
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia dezessete do mês de junho, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 51/2014
Processo: 11/001788/2014-ALIM n. 26694-E de 20.12.2013
Recorrente: Auto Posto Manções Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.250.537-7
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Mauro Tailor Gerhardt
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Análise Originária n. 2/2014
Processo: 11/022518/2014-ALIM n. 27370-E de 17.06.2014
Recorrente: Órgão Julgador de 1ª Instância
Recorrida: D S Albaneze. – Corumbá-MS. – IE: 28.321.477-5 – Advogados: Nathália Carolina de Tomichá e outro
Autuante: Marcelo Cabral Komatsu
Julgador de 1ª Instância: Roberto Vieira dos Santos
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Recurso Voluntário n. 81/2014
Processo: 11/027700/2014-ALIM n. 27380-E de 17.06.2014
Recorrente: Agrenco Bioenergia Ind. e Com. de Óleos e Biodiesel Ltda. – Caarapó-MS. – IE: 28.342.471-0 – Advogados: Ricardo Alessandro Castagna e outro
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Mário Márcio Ferreira Silva
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Recurso Voluntário n. 82/2014
Processo: 11/027702/2014-ALIM n. 27382-E de 17.06.2014
Recorrente: Agrenco Bioenergia Ind. e Com. de Óleos e Biodiesel Ltda. – Caarapó-MS. – IE: 28.342.471-0 – Advogados: Ricardo Alessandro Castagna e outro
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Mário Márcio Ferreira Silva
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Recurso Voluntário n. 84/2014
Processo: 11/027704/2014-ALIM n. 27388-E de 18.06.2014
Recorrente: Agrenco Bioenergia Ind. e Com. de Óleos e Biodiesel Ltda. – Caarapó-MS. – IE: 28.343.553-4 – Advogados: Ricardo Alessandro Castagna e outro
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Mário Márcio Ferreira Silva
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Campo Grande, 11 de junho de 2015.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.