Publicado em 28 maio 2015 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 8.929, EM 28.05.2015, PÁG. 1.
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 21/2015
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia dois do mês de junho, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Reexame Necessário n. 9/2014
Processo: 11/043391/2013- ALIM n. 26108-E de 21.10.2013
Recorrente: Órgão Julgador de 1ª Instância
Recorrida: Dulcinete Rosa da Costa – Campo Grande-MS. – IE: 28.311.496-7
Autuante: Suely Rita dos Santos Silveira
Julgador de 1ª Instância: João Urbano Dominoni
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Recurso Voluntário n. 73/2014
Processo: 11/022581/2014-ALIM n. 27292-E de 05.06.2014
Recorrente: Moacir Jorge de Oliveira Nene – Campo Grande-MS. – IE: 28.359.783-6 Advogados: Carlos Eduardo Costa Monteiro e outro
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: João Carlos Nascimento Júnior
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Roberto Vieira dos Santos
Recurso Voluntário n. 75/2014
Processo: 11/022580/2014-ALIM n. 27291-E de 05.06.2014
Recorrente: Moacir Jorge de Oliveira Nene – Campo Grande-MS. – IE: 28.359.783-6 Advogados: Carlos Eduardo Costa Monteiro e outro
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: João Carlos Nascimento Júnior
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Roberto Vieira dos Santos
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 27 de maio de 2015.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.