Publicado em 18 maio 2015 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 8.921, EM 18.05.2015, PÁG. 2.
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 19/2015
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e um do mês de maio, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 38/2014
Processo: 11/049279/2013- ALIM n. 26579-E de 09.12.2013
Recorrente: COAMO Agroindustrial Cooperativa – Aral Moreira-MS. – IE: 28.333.000-7 Advogados: Osvaldo Nakamura e outro
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuantes: Carlos Alberto Taliani e Diro Ynouye
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Pedido de Vista: Cons. Julio Cesar Borges
*Recurso Voluntário n. 40/2014
Processo: 11/049280/2013- ALIM n. 26580-E de 09.12.2013
Recorrente: COAMO Agroindustrial Cooperativa – Amambai-MS. – IE: 28.327.917-6
Advogados: Osvaldo Nakamura e outro
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuantes: Carlos Alberto Taliani e Diro Ynouye
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Pedido de Vista: Cons. Julio Cesar Borges
*Recurso Voluntário n. 29/2014
Processo: 11/049355/2013- ALIM n. 26581-E de 09.12.2013
Recorrente: COAMO Agroindustrial Cooperativa – Caarapó-MS. – IE: 28.329.524-4
Advogados: Osvaldo Nakamura e outro
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuantes: Carlos Alberto Taliani e Diro Ynouye
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Pedido de Vista: Cons. Julio Cesar Borges
*Recurso Voluntário n. 39/2014
Processo: 11/000157/2014- ALIM n. 26806-E de 30.01.2014
Recorrente: COAMO Agroindustrial Cooperativa – Laguna Caarapã-MS. – IE: 28.333.001-5
Advogados: Osvaldo Nakamura e outro
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuantes: Carlos Alberto Taliani e Diro Ynouye
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Pedido de Vista: Cons. Julio Cesar Borges
Reexame Necessário n. 04/2014
Processo: 11/034579/2013 – ALIM n. 25685-E de 12.08.2013
Recorrente: Órgão Julgador de 1ª Instância
Recorrida: Tecnoeste Máquinas Equipamentos Ltda. Campo Grande-MS. – IE: 28.090.717-6
Autuante: João Carlos Brum Farias
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Reexame Necessário n. 21/2014
Processo: 11/044967/2013 – ALIM n. 26132-E de 22.10.2013
Recorrente: Órgão Julgador de 1ª Instância
Recorrida: Santana Tintas Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.337.300-8
Autuante: João Carlos Nascimento Júnior
Julgador de 1ª Instância: João Urbano Dominoni
Relatora: Cons. Christiane Gonçalves da Paz
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 15 de maio de 2015.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.