Publicado em 14 maio 2015 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 8.919, EM 14.05.2015, PÁG. 4.
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 18/2015
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia dezenove do mês de maio, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Reexame Necessário n. 9/2014
Processo: 11/043391/2013- ALIM n. 26108-E de 21.10.2013
Recorrente: Órgão Julgador de 1ª Instância
Recorrida: Dulcinete Rosa da Costa – Campo Grande-MS. – IE: 28.311.496-7
Autuante: Suely Rita dos Santos Silveira
Julgador de 1ª Instância: João Urbano Dominoni
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Pedido de Vista: Dr. Rômulo Augustus Sugihara Miranda
Reexame Necessário n. 40/2014
Processo n. 11/039108/2012
Recorrente: Fazenda Pública Estadual
Recorrida: Zaide Cação Tognini – Campo Grande-MS – Advogados: Liana Weber Pereira e outro.
Assunto: Restituição de Indébito n. 4/2014
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Recurso Voluntário n. 166/2011
Processo: 11/002487/2011-ALIM n. 20498-E de 29.11.2010
Recorrente: Fera Comércio de Calçados Ltda. – Nova Andradina-MS. – IE: 28.337.351-2
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Pedro Ojeda Júnior
Julgador de 1ª Instância: João Urbano Dominoni
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Recurso Voluntário n. 13/2013
Processo: 11/033131/2012-ALIM n. 23913-E de 31.08.2012
Recorrente: White Martins Gases Industriais Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.258.818-3 – Advogados: Alessandra Gomensoro e outros
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Rafik Mohamad Ibrahim
Julgador de 1ª Instância: Carlos Afonso Lima Ranieri
Relator: Cons. Gustavo Passarelli da Silva
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 13 de maio de 2015.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.