Publicado em 04 maio 2015 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 8.911, EM 04.05.2015, PÁG. 2.
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 16/2015
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia sete do mês de maio, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 145/2012
Processo: 11/035939/2008-ALIM n. 14674-E de 19.08.2008
Recorrente: Enzo Veículos Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.329.361-6 – Advogados: Thiago Machado Grilo e outro
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Carlos Eduardo M. de Araújo
Julgador de 1ª Instância: João Urbano Dominoni
Relatora: Cons. Christiane Gonçalves da Paz
Reexame Necessário n. 18/2014
Processo: 11/013927/2011 – ALIM n. 21198-E de 29.03.2011
Recorrente: Órgão Julgador de 1ª Instância
Recorrida: Comércio Areia Pedra Ilha Grande Ltda. – Mundo Novo-MS. – IE: 28.311.417-7
Autuante: Vanderlei Bispo de Oliveira
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Auto
Recurso Voluntário n. 48/2012
Processo: 11/001959/2012- ALIM n. 383-M de 21.12.2011
Recorrente: Borbras Borrachas Brasil Indústria e Comércio Ltda. – Aparecida do Taboado-MS. – IE: não consta – Advogado: Luiz Carlos Guilherme
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuantes: José Roberto Godoy e Barcelos Silveira Filho
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Gustavo Passarelli da Silva
Campo Grande, 30 de abril de 2015.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.