Publicado em 16 abr 2015 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 8.902, EM 16.04.2015, PÁG. 3.
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 13/2015
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e três do mês de abril, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Reexame Necessário n. 58/2010
Processo: 11/032518/2009 – ALIM n. 16818-E de 24.07.2009
Recorrente: Órgão Julgador de 1ª Instância
Recorrida: Intelsat Antenas Comp. Eletroeletr. Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.335.412-7 – Advogados: Fernando Antônio Cavanha Gaia e outros
Autuante: Airton Alves Bernardes
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Pedido de Vista: Cons. Gigliola Lilian Decarli Auto
Recurso Voluntário n. 22/2014
Processo: 11/042771/2013- ALIM n. 25869-E de 30.09.2013
Recorrente: Eleva Alimentos S/A – Dourados-MS. – IE: 28.293.407-3 – Advogados: Oscar Sant’Anna de Freitas e Castro e José Guilherme Missagia
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuantes: João Enildo B. Insfran e Yrany de Ferran
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Gustavo Passarelli da Silva
Recurso Voluntário n. 41/2014
Processo: 11/042772/2013- ALIM n. 25868-E de 30.09.2013
Recorrente: Eleva Alimentos S/A – Dourados-MS. – IE: 28.293.407-3 – Advogados: Oscar Sant’Anna de Freitas e Castro e José Guilherme Missagia
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuantes: João Enildo B. Insfran e Yrany de Ferran
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Gustavo Passarelli da Silva
Reexame Necessário n. 44/2014
Processo: 11/010795/2014 – ALIM n. 26861-E de 18.02.2014
Recorrente: Órgão Julgador de 1ª Instância
Recorrida: Genious Pneus Ltda., Campo Grande-MS. – IE: 28.363.026-4
Autuante: Airton Alves Bernardes
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 15 de abril de 2015.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.