Publicado em 02 fev 2015 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 8.852, EM 30.01.2015, PÁG. 31.
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 1/2015
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia cinco do mês de fevereiro às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 280/2014)
Processo: 11/029804/2009- ALIM n. 16729-E de 16.07.2009
Interessados: Fazenda Pública Estadual e Supermercado Pires Oliveira Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.313.416-0 – Advogado: José Carlos Vinha
Autuantes: Ênio Luiz Brandalise e Nasri Mohamad Ibrahim
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Redator do acórdão: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 9/2014
Processo: 11/008097/2013- ALIM n. 25131-E de 17.04.2013
Recorrente: Eulina Ferreira da Costa – Rio Verde de MT-MS – IE: 28.327.468-9 – Advogado: Ricardo Alexandre de Souza Jesus
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Carlos Eduardo M. de Araújo
Julgador de 1ª Instância: Caroline de Cássia Sordi
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Recurso Voluntário n. 35/2014
Processo: 11/045418/2012- ALIM n. 24533-E de 27.11.2012
Recorrente: Cobravi Construtora Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.276.843-2 – Advogado: Clélio Chiesa e outros
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Lídia R. Souto Pfeifer
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Campo Grande, 29 de janeiro de 2015.
Marcos Alexandre Gomes de Almeida,
Assistente.