Publicado em 06 abr 2015 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 8.894, EM 06.04.2015, PÁG. 5-6.
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 11/2015
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia nove do mês de abril, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Reexame Necessário n. 58/2010
Processo: 11/032518/2009 – ALIM n. 16818-E de 24.07.2009
Interessados: Fazenda Pública Estadual e Intelsat Antenas Comp. Eletroeletr. Ltda.
Campo Grande-MS. – IE: 28.335.412-7 – Advogados: Fernando Antônio Cavanha Gaia e outros
Autuante: Airton Alves Bernardes
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Pedido de Vista: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Recurso Voluntário n. 149/2012
Processo: 11/026971/2012- ALIM n. 428-M de 29.05.2012
Recorrente: Toffano Produtos Alimentícios Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: não consta – Advogados: Marcos José Thebaldi e outros
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuantes: José Aparecido de Moura e Marcus Valerius Grandizoli
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Christiane Gonçalves da Paz
Recurso Voluntário n. 1/2012
Processo: 11/055066/2010- ALIM n. 20595-E de 09.12.2010
Recorrente: N.C. Com. Filtros Hidrocinéticos Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.311.964-0 – Advogado: Silvio Vitor de Lima
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Leidima Praxedes da Silva
Julgador de 1ª Instância: João Urbano Dominoni
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Reexame Necessário n. 6/2014
Processo: 11/023736/2012- ALIM n. 23453-E de 25.06.2012
Recorrente: Órgão Julgador de 1ª Instância
Recorrida: Infortech Informática Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.337.163-3
Autuante: Heraldo Corbelino Bojikian
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 1° de abril de 2015.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.