Publicado em 15 ago 2025 • por jaquino@fazenda.ms •
PUBLICADO NO DOE n. 11.917, de 15/8/2025, p. 8.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 98/2025
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia dezenove do mês de agosto de 2025, às dezesseis horas e trinta minutos, a 1ª Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 104/2024
Processo n. 11/001576/2021-Digital – ALIM n. 3374-M de 3/2/2021
Sujeito Passivo: S&S Texturas e Revestimentos Eireli EPP – Campo Grande-MS. – IE: 28.390.511-5
Autuante: Rebecca Ribeiro Martins
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Luiz Lemos de Souza Brito Filho
1º Revisor: Cons. Daniel Gaspar Luz Campos de Souza
Pedido de Vista: Cons. Glauco Lubacheski de Aguiar
*Recurso Voluntário n. 235/2022
Processo n. 11/004749/2022-Digital – ALIM n. 4157-M de 18/3/2022
Sujeito Passivo: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.300.107-0
Autuantes: Antonio Carlos de Souza e Robinson Bogue Mendes
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relator: Cons. Ewerton Cruz Cordeiros
1ª Revisora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Pedido de Vista: Cons. Glauco Lubacheski de Aguiar
Recurso Voluntário n. 81/2023
Processo n. 11/010274/2022-Digital – ALIM n. 49995-E de 22/7/2022
Sujeito Passivo: Santa Cruz Construções e Terraple Eireli – Campo Grande-MS – IE: 28.292.657-7
Autuante: Luis Toshiaki Shimizu
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Valgney Cherri Ishimi
Recurso Voluntário n. 179/2022
Processo n. 11/002986/2022-Digital – ALIM n. 4103-M de 24/2/2022
Sujeito Passivo: RLC Distribuidora de Produtos Ltda. – Jardim-MS. – IE: 28.452.371-2 – Advogado: Jhonathas A. G. Sucupira
Autuante: Rubens Gonçalves Pereira
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Márcio Bonfá de Jesus
Recurso Voluntário n. 17/2025
Processo n. 11/014418/2024-Digital – ALIM n. 10804-M de 30/9/2024
Sujeito Passivo: Beta Carnes Alimentos Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.453.893-0
Autuantes: Vitor Marcio Pereira Gonçalves e Antônio Carlos de Souza
Julgadora de 1ª Instância: Geise Fernandes Castilho
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 14 de agosto de 2025.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.