Publicado em 14 ago 2025 • por jaquino@fazenda.ms •
PUBLICADO NO DOE n. 11.914, de 14/8/2025, p. 10/11.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 97/2025
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia dezoito do mês de agosto de 2025, às dezesseis horas e trinta minutos, a 2ª Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 226/2025)
Recurso Voluntário n. 221/2022
Processo n. 11/014323/2021–Digital – ALIM n. 48788-E de 29/10/2021
Sujeito Passivo: Copasul Coop Agrícola Sul Matogrossense – Dourados-MS. – IE: 28.388.098-8
Autuante: Bruno Leda de Barros Mendonça
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Luiz Aurélio Adler Ralho
Reexame Necessário n. 2/2024
Processo n. 11/014971/2018- ALIM n. 40283-E de 21/6/2018
Sujeito Passivo: Bigolin Materiais de Construção Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.346.437-2 – Advogado: Carlos Henrique Santana
Autuante: Antônio Carlos H Almeida
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Recurso Voluntário n. 191/2023
Processo n. 11/005169/2023-Digital – ALIM n. 52483-E de 31/3/2023
Sujeito Passivo: Globalmax Indústria Plástica S/A – Ponta Porã-MS. – IE: 28.400.056-6 – Advogados: William Khalil e outros
Autuante: Ricardo Piera Coll
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Vicente da Fonseca Bezerra Júnior
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 10/2023
Processo n. 11/020729/2019 – ALIM n. 44363-E de 5/11/2019
Interessados: Fazenda Pública Estadual e I.F.C Indústria e Comércio de Cond Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.345.335-4 – Advogados: Bernardo Gross e outros
Autuante: Vladimir José Chiavegatto
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento
Recurso Voluntário n. 134/2022
Processo n. 11/014244/2021-Digital – ALIM n. 48762-E de 29/10/2021
Sujeito Passivo: Phoenix Geração de Energia S/A – Água Clara-MS. – IE: 28.398.704-9 – Advogados: João Luis de A. Corsetti, Evandro Luis Pippi Kruel e Frederico Otávio de Jesus Videira
Autuante: Adriano Garcia Magalhães
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Felipe Cezário Guimarães Pereira
Campo Grande, 13 de agosto de 2025.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.