Publicado em 12 set 2024 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 11.611, de 12/9/2024, p. 12/13.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 96/2024
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia dezesseis do mês de setembro de 2024, às dezesseis horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará pela sua 2ª Câmara de julgamentos, em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 191/2020
Processo: 11/006286/2020-Digital – ALIM n. 2806-M de 18/3/2020
Sujeito Passivo: Ribeiro Rosa Calçados e Confecções Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.338.122-1
Autuantes: Marcelo de Andrade Arruda e Carlos Eduardo Meireles da Silva
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relator: Cons. Vicente da Fonseca Bezerra Júnior
1º Revisor: Cons. Guilherme Frederico de Figueiredo Castro
2º Revisor: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Pedido de Vista: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Reexame do Ato de Revisão n. 4/2024
Processo n. 11/004475/2024-Digital – ALIM n. 10039-M de 10/3/2024
Sujeito Passivo: TWR Transportadora Eireli – Campo Grande-MS. – IE: 28.395.734-4
Autuante: Leonardo Lopes Campos
Revisora: Geise Fernandes Castilho
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 19/2022
Processo: 11/006021/2022-Digital – ALIM n. 49479-E de 12/4/2022
Sujeito Passivo: Omya do Brasil Importação, Exportação Ltda. – Três Lagoas-MS – IE: 28.346.120-9
Autuante: Vladimir José Chiavegatto
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Vicente da Fonseca Bezerra Júnior
Recurso Voluntário n. 141/2023
Processo n. 11/014322/2022–Digital – ALIM n. 50541-E de 5/10/2022
Sujeito Passivo: Zilfa Gomes Braz Andrekowisk – Rio Negro-MS. – IE: 28.768.452-0 – Advogados: José Rizkallah Júnior, Alexandre Ávalo Santana e Marcelo Barbosa Alves Vieira
Autuante: Anderson Luiz Correa da Costa
Julgadora de 1ª Instância: Geise Fernandes Castilho
Relator: Cons. Luiz Aurélio Adler Ralho
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 11 de setembro de 2024.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.