Publicado em 29 out 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.665 de 28/10/2021, p. 3/4.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 96/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 3 do mês de novembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
*Homologação do Termo de Revisão n. 1/2021
Processo n. 11/004577/2020 – ALIM n. 44288-E de 30/10/2019
Contribuinte: Valter Alves Rodrigues – Sonora-MS. – IE: 28.282.986-5
Autuante: Wanderley Bem Hur da Silva
Revisor: Sérgio Martins de Lima
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Pedido de Vista: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Recurso Voluntário n. 236/2019
Processo n. 11/024320/2018 – ALIM n. 2042-M de 16/10/2018
Sujeito Passivo: Andre Luis Gomes Ferreira – Campo Grande-MS. – IE: 28.384.515-5 – Advogados: Ana Cristina Casanova Cavallo e outros
Autuante: Crispim Rodrigues dos Santos
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 27 de outubro de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.