Publicado em 17 nov 2022 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.989 de 17/11/2022, p. 7.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 95/2022
De ordem da Senhora Presidente em exercício do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e dois do mês de novembro, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
Reexame Necessário n. 5/2020
Processo n. 11/014920/2019 – ALIM n. 2432-M de 19/7/2019
Sujeito Passivo: JJ Impressoras Eireli – EPP – Campo Grande-MS. – IE: 28.315.458-6 – Advogados: Carlos Rogério Kades de Oliveira e Luís Otávio Ramos Garcia
Autuante: Ney Alexandre Alencar Moreira
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Recurso Voluntário n. 273/2021
Processo n. 11/021639/2019 – ALIM n. 43977-E de 14/10/2019
Sujeito Passivo: Dilceu Borges – Costa Rica-MS. – 28.723.765-6 – Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti
Autuantes: Carlos André Costa, Max Mauro Dias Barbosa e Bruno Lêda de Barros Mendonça
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento
Recurso Voluntário n. 274/2021
Processo n. 11/021634/2019 – ALIM n. 43974-E de 14/10/2019
Sujeito Passivo: Dilceu Borges – Costa Rica-MS. – 28.723.765-6 – Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti
Autuantes: Carlos André Costa, Max Mauro Dias Barbosa e Bruno Lêda de Barros Mendonça
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento
Recurso Voluntário n. 277/2021
Processo n. 11/021637/2019 – ALIM n. 43976-E de 14/10/2019
Sujeito Passivo: Dilceu Borges – Costa Rica-MS. – 28.723.765-6 – Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti
Autuantes: Carlos André Costa, Max Mauro Dias Barbosa e Bruno Lêda de Barros Mendonça
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento
Recurso Voluntário n. 279/2021
Processo n. 11/021640/2019 – ALIM n. 43978-E de 14/10/2019
Sujeito Passivo: Dilceu Borges – Costa Rica-MS. – 28.723.765-6 – Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti
Autuantes: Carlos André Costa, Max Mauro Dias Barbosa e Bruno Lêda de Barros Mendonça
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento
Campo Grande, 16 de novembro de 2022.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.