Publicado em 22 out 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.661 de 22/10/2021, p. 13/14
PAUTA DE JULGAMENTO N. 94/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 27 do mês de outubro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
*Recurso Voluntário n. 25/2019
Processo n. 11/016117/2018 – ALIM n. 40415-E de 11/7/2018
Sujeito Passivo: Etivaldo Gomes Filho – Aparecida do Taboado-MS. – IE: 28.744.794-4 – Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves e Afonso de Carvalho Assad
Autuante: Auro C. Barbosa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Pedido de Vista: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
Reexame Necessário n. 4/2019
Processo n. 11/030501/2017 – ALIM n. 1712-M de 10/11/2017
Sujeito Passivo: Frizelo Frigoríficos Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.382.656-8
Autuantes: Douglas Lubacheski de Aguiar e Aureliano Lins Marcondes Machado
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
*Reexame Necessário n. 50/2019
Processo n. 11/022729/2018 – ALIM n. 2026-M de 7/10/2018
Sujeito Passivo: Oliveira Lima Ind Embal e Dist Alim Ltda. – Jardim-MS – IE: 28.331.345-5
Autuantes: Gert Fernando de Oliveira Richter e Alexandre Cutarelli Conde
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 21 de outubro de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.