Publicado em 04 nov 2022 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.982 de 4/11/2022, p. 3.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 91/2022
De ordem da Senhora Presidente em exercício do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia nove do mês de novembro, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 176/2019
Processo n. 11/025408/2018 – ALIM n. 41420-E de 19/11/2018
Sujeito Passivo: Usina Rio Paraná S/A – Mundo Novo-MS – IE: 28.337.283-4 – Advogada: Bárbara Fracaro Lombardi Sellmer
Autuante: Sergio Braga
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Recurso Voluntário n. 161/2021
Processo n. 11/015508/2019 – ALIM n. 42872-E de 2/8/2019
Sujeito Passivo: Adroaldo Guzzela – Costa Rica-MS. – 28.639.171-6 – Advogados: Rodolfo Afonso Loureiro de Almeida, João Dominoni, Flávio Nogueira Cavalcanti, Ricardo Trad Filho e outros
Autuante: Carlos André Costa, Max Mauro Dias Barbosa e Bruno Leda de Barros Mendonça
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Recurso Voluntário n. 167/2021
Processo n. 11/015499/2019 – ALIM n. 42879-E de 2/8/2019
Sujeito Passivo: Adroaldo Guzzela – Costa Rica-MS. – 28.714.721-5 – Advogados: João Dominoni, Giovanna Maciel Campanini, Flávio Nogueira Cavalcanti, Ricardo Trad Filho e outros
Autuante: Carlos André Costa, Max Mauro Dias Barbosa e Bruno Leda de Barros Mendonça
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Recurso Voluntário n. 146/2019
Processo n. 11/031798/2017 – ALIM n. 38004-E de 11/12/2017
Sujeito Passivo: São Fernando Açúcar e Álcool Ltda. – Dourados-MS. – Advogado: Aldivino Antônio de Souza Neto
Autuante: Silvia Cristina Barbosa Leal
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Campo Grande, 3 de novembro de 2022.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.