Publicado em 01 ago 2025 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADO NO DOE n. 11.904, de 1º/8/2025, p. 9.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 90/2025
De ordem do Senhor Presidente em exercício do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia cinco do mês de agosto de 2025, às dezesseis horas e trinta minutos, a 1ª Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 150/2021
Processo n. 11/000172/2021-Digital – ALIM n. 46823-E de 11/1/2021
Sujeito Passivo: Dovac Ind Comércio Ltda. – São Bernardo do Campo-SP – IE: 28.236.474-9 – Advogado: Artur Nascimento Tostes dos Santos
Autuante: Sergio Eduardo de Oliveira
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Valgney Cherri Ishimi
Recurso Voluntário n. 216/2023
Processo n. 11/003953/2023-Digital – ALIM n. 4758-M de 15/12/2022
Sujeito Passivo: Globalmax Indústria Plástica S.A. – Ponta Porã-MS – IE: 28.400.056-6 – Advogados: William Khalil e outros
Autuantes: André Marcellani Montani e Marília Carneiro Borges de Oliveira
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relator: Cons. Ewerton Cruz Cordeiros
Recurso Voluntário n. 274/2023
Processo n. 11/003027/2023-Digital – ALIM n. 4759-M de 15/12/2022
Sujeito Passivo: Maria Lucia Iudice – Terenos-MS – IE: 28.792.902-7 – Advogado: Thiago Antônio Borchert
Autuantes: Antonio Carlos de Souza e Robinson Bogue Mendes
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Recurso Voluntário n. 11/2025
Processo n. 11/010572/2024-Digital – ALIM n. 10347-M de 1/5/2024
Sujeito Passivo: Beta Carnes Alimentos Ltda.– Campo Grande-MS – IE: 28.453.893-0
Autuantes: Vitor Marcio Pereira Gonçalves e Antonio Carlos de Souza
Julgadora de 1ª Instância: Geise Fernandes Castilho
Relatora: Cons. Thaís de Moraes Ribeiro Ferreira
Recurso Voluntário n. 12/2025
Processo n. 11/008129/2024-Digital – ALIM n. 10359-M de 7/5/2024
Sujeito Passivo: Beta Carnes Alimentos Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.453.893-0
Autuante: Vitor Marcio Pereira Gonçalves
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Thaís de Moraes Ribeiro Ferreira
Campo Grande, 31 de julho de 2025.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.