Publicado em 26 abr 2019 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 9.890, EM 26.4.2019, PÁG. 19.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 9/2019
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 30 do mês de abril, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Reexame Necessário n. 29/2018
Processo: 11/026695/2017 – ALIM n. 36782-E de 8/9/2017
Sujeito Passivo: FBS Construção Civil e Pavimentação S.A. – São Gabriel do Oeste-MS – IE: 28.398.281-0
Autuante: Mario Luiz de Andrade Maia
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Reexame Necessário n. 25/2018
Processo: 11/019169/2017 – ALIM n. 35763-E de 21/6/2017
Sujeito Passivo: Eiko do Brasil Ind. Com. Eletrod Ltda. – Três Lagoas-MS – IE: 28.367.730-9 – Advogados: Luiz Carlos Areco e Pâmella Batista Del Preto Queiroz
Autuante: Luiz Antônio de Moura
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Reexame Necessário n. 49/2018
Processo n. 11/028031/2017 – ALIM n. 36974-E de 27/9/2017
Sujeito Passivo: Taboquinha Auto Posto de Serviços Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.243.286-8
Autuante: Juan Augusto Ehmke
Julgadora de 1ª Instância: Thais Arantes Lorenzetti
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
Recurso Voluntário n. 134/2018
Processo n. 11/026193/2017 – ALIM n. 37006-E de 28/9/2017
Sujeito Passivo: Usina Rio Paraná S/A. – Mundo Novo-MS. – IE: 28.337.283-4 – Advogada: Bárbara Fracaro Lombardi
Autuante: Sergio Braga
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 135/2018
Processo n. 11/026192/2017 – ALIM n. 37008-E de 28/9/2017
Sujeito Passivo: Usina Rio Paraná S/A. – Mundo Novo-MS. – IE: 28.337.283-4 – Advogada: Bárbara Fracaro Lombardi
Autuante: Sergio Braga
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Campo Grande, 25 de abril de 2019.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.