Publicado em 23 set 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.641 de 23/9/2021, p.4.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 83/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 28 do mês de setembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
Recurso Voluntário n. 167/2018 e Reexame Necessário n. 13/2021
Processo n. 11/021201/2017 – ALIM n. 36443-E de 27/7/2017
Sujeito Passivo: Auto Peças e Distribuidora Modelo Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.003.156-4
Autuante: Luis Eduardo Pereira
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Recurso Voluntário n. 210/2018
Processo n. 11/028117/2017 – ALIM n. 37275-E de 20/10/2017
Sujeito Passivo: Bio Rural Comércio e Representações Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.300.883-0 – Advogado: Otávio Gomes Figueiró
Autuante: Hamilton Crivelini
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 166/2019
Processo n. 11/012144/2018 – ALIM n. 39757-E de 4/5/2018
Sujeito Passivo: Supermercado Grandourados Ltda. – Ponta Porã-MS. – IE: 28.321.295-0
Autuante: Luis Eduardo Pereira
Julgadora de 1ª Instância: Caroline de Cássia Sordi
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Homologação do Termo de Revisão n. 2/2021
Processo n. 11/004576/2020 – ALIM n. 44296-E de 31/10/2019
Contribuinte: Joari Ferreira Barbosa – Campo Grande-MS. – IE: 28.282.290-9
Autuante: Wanderley Bem Hur da Silva
Revisor: Sérgio Martins de Lima
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Campo Grande, 22 de setembro de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.