Publicado em 14 jul 2025 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 11.885, de 14/7/2025, p. 63/64.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 79/2025
De ordem do Senhor Presidente em exercício do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia dezesseis do mês de julho de 2025, às oito horas e quinze minutos, a 2ª Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 191/2021
Processo n. 11/014297/2020-Digital – ALIM n. 46453-E de 13/11/2020
Sujeito Passivo: Jefferson Eugênio Pinesso – Campo Grande-MS. – IE: não consta – Advogados: Lourenço Barbosa do Prado e Bárbara C. Pinesso Prado
Autuante: Rodrigo Campos Leonardi
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relator: Cons. Julio César Borges
Recurso Voluntário n. 282/2021
Processo n. 11/000809/2021-Digital – ALIM n. 3336-M de 22/1/2021
Sujeito Passivo: Cronos Transporte Rodoviário Eirelli EPP – Dourados-MS. – IE: 28.425.485-1
Autuantes: Carlos Eduardo Meireles da Silva e Elisangela Blanco Insaurralde
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Julio César Borges
Reexame Necessário n. 41/2022
Processo n. 11/000937/2022–Digital – ALIM n. 4015-M de 27/12/2021
Sujeito Passivo: Cobrazem Agroindustrial Ltda. – Aral Moreira-MS. – IE: 28.429.672-4 – Advogados: Márcio Rodrigo Frizzo, Patrícia Frizzo e Viníccius Feriato
Autuante: Murilo do Vale
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Recurso Voluntário n. 295/2021
Processo n. 11/005252/2021–Digital – ALIM n. 47361-E de 22/4/2021
Sujeito Passivo: Telefônica Brasil S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.324.302-3 – Advogados: João Dácio Rolim, Daniela Silveira Lara, Alessandro Mendes Cardoso e Helvécio Franco Maia Júnior
Autuante: Leonardo Lopes da Silva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Aurélio Vaz Rolim
Recurso Voluntário n. 249/2023
Processo n. 11/013134/2022-Digital – ALIM n. 4334-M de 28/5/2022
Sujeito Passivo: Transkaiuan Transportes e Comércio Ltda. – Campo Grande-MS – IE: não consta
Autuantes: Anderson Alves Camargo e Marília Carneiro Borges de Oliveira
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre Monteiro de Carvalho
Campo Grande, 11 de julho de 2025.
Marcos Alexandre Gomes de Almeida,
Secretário Geral ‘ad hoc’.