Publicado em 13 dez 2018 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.800, EM 13/12/2018, PÁG. 2/3.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 77/2018
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 18 do mês de dezembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 12/2017
Processo: 11/029132/2016 – ALIM n. 32338-E de 8/8/2016
Sujeito Passivo: João Afonso Rauber – Ponta Porã-MS – IE: 28.717.648-7 – Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti
Autuante: Hamilton Crivelini
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Pedido de Vista: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Recurso Voluntário n. 135/2017
Processo n. 11/005694/2017 – ALIM n. 34396-E de 31/1/2017
Sujeito Passivo: Centro de Distribuição de Produtos Metálicos MS Ltda. – Paranaíba-MS. – IE: 28.396.850-8 – Advogados: Leandro Wanderley Gomes e outros
Autuantes: Jorge Augusto Anderson Mendes e Luis Antônio de Moura
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 10/2018
Processo: 11/002609/2017 – ALIM n. 34317-E de 1/1/2017
Interessados: Fazenda Pública Estadual e Monet Concessionária de Veículos e Peças – Campo Grande-MS. – IE: 28.334.053-3 – Advogados: Gustavo Feitosa Beltrão e Nathali Maciel dos Santos
Autuante: João Carlos Nascimento Júnior
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Reexame Necessário n. 10/2018
Processo: 11/002896/2017 – ALIM n. 34318-E de 1/1/2017
Sujeito Passivo: Monet Concessionária de Veículos e Peças – Campo Grande-MS. – IE: 28.334.053-3 – Advogado: Gustavo Feitosa Beltrão
Autuante: João Carlos Nascimento Júnior
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Recurso Voluntário n. 14/2018
Processo: 11/022222/2017 – ALIM n. 36582-E de 7/8/2017
Sujeito Passivo: Móveis Romera Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.364.816-3 – Advogados: Préslon Barros Manzoni, Diogo Lopes Vilela Berbel e outros
Autuante: Bruno Cursino da Silva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 12 de dezembro de 2018.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.