Publicado em 20 set 2022 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.944 de 20/9/2022, p.35,36.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 75/2022
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e dois do mês de setembro, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
Pedido de esclarecimento (Acórdão n. 96/2022)
Recurso Voluntário n. 59/2018
Processo n. 11/018900/2017 – ALIM n. 36003-E de 3/7/2017
Sujeito Passivo: Via Morena Indústria e Comércio Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.354.513-5 – Advogados: Oly Anacleto Garcia e Nathalia Ramos Brandão
Autuante: Valbério Nobre de Carvalho
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Recurso Voluntário n. 56/2020
Processo n. 11/021624/2019 – ALIM n. 44410-E de 14/11/2019
Sujeiro Passivo: Ambev S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.490.348-5 – Advogados: Rodrigo Giraldelli Peri e Luiz Gustavo A. S. Bichara
Autuante: José de Alencar Santelli
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Recurso Voluntário n. 9/2022
Processo n. 11/005641/2021 – ALIM n. 47449-E de 29/4/2021
Sujeito Passivo: Ambev S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.490.769-3 – Advogados: Rodrigo Giraldelli Peri e Luiz Gustavo A. S. Bichara
Autuante: Luiz Cláudio Almeida Martins Costa
Julgadora de 1ª Instância: Geise Fernandes Castilho
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 25/2019
Processo n. 11/023382/2018 – ALIM n. 41237-E de 24/10/2018
Sujeito Passivo: Águas Guariroba S/A– Campo Grande-MS. – IE: 28.315.129-3 – Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira
Autuante: Adriano Garcia Magalhães
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
Campo Grande, 19 de setembro de 2022.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.