Publicado em 04 dez 2018 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.793, EM 4/12/2018, PÁG. 1/2.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 74/2018
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 6 do mês de dezembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 195/2016
Processo: 11/023074/2016 – ALIM n. 31228-E de 1/4/2016
Sujeito Passivo: GS Plásticos Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.311.056-2 – Advogada: Ione M. Vasconcelos Martinez
Autuante: Roberto Vieira dos Santos
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Recurso Voluntário n. 30/2017
Processo: 11/033148/2016 – ALIM n. 32075-E de 29/6/2016
Sujeito Passivo: Dist Prods Aliment Disbom Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.284.870-3
Autuante: João Carlos Nascimento Junior
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Reexame Necessário n. 2/2018
Processo: 11/012632/2017 – ALIM n. 34761-E de 6/4/2017
Sujeito Passivo: Combustíveis Lillian & Loja Conven Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.212.432-2
Autuante: Leonardo Lopes da Silva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 67/2018
Processo: 11/021268/2017 – ALIM n. 36434-E de 27/7/2017
Sujeito Passivo: Araguaia Distribuidora de Pneus Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.378.764-3 – Advogados: Leonardo Avelino Duarte e Outro
Autuante: Luis Toshiaki Shimizu
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Campo Grande, 3 de dezembro de 2018.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.