Publicado em 30 nov 2018 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.791, EM 30/11/2018, PÁG. 14.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 73/2018
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 4 do mês de dezembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 24/2018
Processo: 11/021445/2017 – ALIM n. 36176-E de 11/7/2017
Sujeito Passivo: Dimebel Comércio de Medicamentos Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.318.315-2 – Advogado: Fernando Luiz Johann
Autuantes: Ademar Tochilo Inouye, Andréa Neves C. de Sá e Márcio Valério Verbisck
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Pedido de Vista: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 11/2018
Processo: 11/012318/2017 – ALIM n. 1602-M de 29/3/2017
Sujeito Passivo: Veipeças Comércio Importação Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.267.757-7
Autuantes: Joaquim Carlos Pelho, Antônio Independente de Oliveira e Raquel Paes Barbosa
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Recurso Voluntário n. 37/2018
Processo n. 11/050871/2016 – ALIM n. 34030-E de 16/11/2016
Sujeito Passivo: Ribeiro Veículos S.A. – Dourados-MS. – IE: 28.269.123-5 – Advogada: Ana Laura Mariano Trivellato
Autuante: Sergio Stoduti
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 75/2018
Processo: 11/017649/2017 – ALIM n. 35644-E de 13/6/2017
Sujeito Passivo: Auto Posto Brilhante Ltda. –Campo Grande-MS – IE: 28.378.299-4
Autuante: Juan Augusto Ehmke
Julgador de 1ª Instância: Thais Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Recurso Voluntário n. 45/2018
Processo: 11/012238/2017 – ALIM n. 34750-E de 6/4/2017
Sujeito Passivo: Frigo-Bras Frigoríficos Ltda. – Nova Andradina-MS – IE: 28.357.597-2
Autuante: Alessandro Gilberto C. Muller
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Jayme da Silva Neves Neto
*reincluído em pauta de julgamento
Campo Grande, 29 de novembro de 2018.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.