Publicado em 24 fev 2017 • por tmotta@fazenda.ms •
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.358, EM 24.2.2017, PÁG. 21.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 7/2017
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia sete do mês de março às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 61/2014
Processo: 11/049420/2013 – ALIM n. 26582-E de 10-12-2013
Sujeito Passivo: JM Ind. Com. de Artefatos de Metais Ltda. – Paranaíba-MS. – IE: 28.354.991-2 – Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti
Autuante: André Luiz Gomide
Julgador de 1ª Instância: João Urbano Dominoni
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Pedido de Vista: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Reexame Necessário n. 1/2015
Processo: 11/000420/2014-ALIM n. 26704-E de 23-12-2013
Sujeito Passivo: Michelini Comércio de Colchões Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.343.377-9
Autuante: Hamilton Crivelini
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Recurso Voluntário n. 92/2016
Processo: 11/033132/2015 – ALIM n. 29310-E de 27-5-2015
Sujeito Passivo: Construtelhas Comércio e Serviços Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.364.049-9 – Advogados: Christopher Lima Vicente e outros
Autuante: Adalto José Manzano
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Christiane Gonçalves da Paz
Recurso Voluntário n. 151/2016
Processo: 11/000139/2016 – ALIM n. 30653-E de 11-12-2015
Sujeito Passivo: EFB Distribuidora de Produtos Plásticos Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.336.797-0 – Advogado: Oton José Nasser de Mello
Autuantes: Elias Zuanazzi e Rafik Mohamad Ibrahim
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 23 de fevereiro de 2017.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.