Publicado em 26 nov 2018 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.787, EM 26/11/2018, PÁG. 5/6.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 71/2018
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 28 do mês de novembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 130/2017
Processo: 11/029128/2016 – ALIM n. 32221-E de 26-7-2016
Sujeito Passivo: Sirlene R Rossi da Silva & Cia Ltda. – Amambai-MS – IE: 28.342.370-6 – Advogado: Jean Samir Nammoura
Autuante: Carlos Afonso Lima Ranieri
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 77/2017
Processo: 11/052138/2016 – ALIM n. 34132-E de 25-11-2016
Sujeito Passivo: Frigo-Bras Frigoríficos Ltda. – Nova Andradina-MS – IE: 28.357.597-2
Autuante: Alessandro Gilberto C Muller
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Jayme da Silva Neves Neto
Recurso Voluntário n. 78/2017
Processo: 11/047759/2016 – ALIM n. 33773-E de 17-10-2016
Sujeito Passivo: Frigo-Bras Frigoríficos Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.373.973-8
Autuante: Alessandro Gilberto C Muller
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Jayme da Silva Neves Neto
Campo Grande, 23 de novembro de 2018.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.