Publicado em 17 ago 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.608 de 17/8/2021, p. 4/5.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 70/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 19 do mês de agosto, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
Recurso Voluntário n. 45/2019
Processo n. 11/014396/2018 – ALIM n. 39996-E de 28/5/2018
Sujeito Passivo: Ricci Máquinas Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.306.933-3 – Advogado: Danilo Hora Cardoso
Autuante: Sergio Stoduti
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 39/2019
Processo n. 11/021625/2018 – ALIM n. 40982-E de 24/9/2018
Sujeito Passivo: Usina Eldorado S.A. – Rio Brilhante-MS – IE: 28.326.948-0 – Advogados: Silvio José Gassaneo Júnior, Marcos Engel Vieira Barbosa e Fabíola Sordi Montagna
Autuante: Yrany de Ferran
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 7/2020
Processo n. 11/007325/2019 – ALIM n. 41944-E de 5/2/2019
Sujeito Passivo: Sky Brasil Serviços Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.343.758-8 – Advogados: Danny Fabricio Cabral Gomes e outros
Autuante: Luiz Tadeu Sales Correa
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Recurso Voluntário n. 43/2020
Processo n. 11/015131/2019 – ALIM n. 42817-E de 30/7/2019
Sujeito Passivo: Cruzeiro do Sul Encomendas Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.326.489-6
Autuante: Diego Procópio Leão Ferreira
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Campo Grande, 16 de agosto de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.