Publicado em 23 nov 2018 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.786, EM 23/11/2018, PÁG. 7.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 70/2018
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 27 do mês de novembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 73/2018
Processo: 11/024478/2017 – ALIM n. 36741-E de 5-9-2017
Sujeito Passivo: Ambev S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.490.355-8 – Advogados: Luiz Gustavo A. S. Bichara, Rodrigo Giraldelli Peri e outro
Autuante: José de Alencar Santelli
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Roberto Vieira dos Santos
Recurso Voluntário n. 20/2018
Processo: 11/015243/2017 – ALIM n. 35288-E de 24-5-2017
Sujeito Passivo: Small Dist de Derivados de Petróleo Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.301.656-6 – Advogado: Marcos Vinícius Costa
Autuantes: Gabriel Bezerra Bourguignon e Diego Marcial Torales Palácios
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 21/2018
Processo: 11/015812/2017 – ALIM n. 35226-E de 23-5-2017
Sujeito Passivo: Small Dist de Derivados de Petróleo Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.301.656-6 – Advogado: Marcos Vinícius Costa
Autuantes: Gabriel Bezerra Bourguignon e Diego Marcial Torales Palácios
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 8/2018
Processo: 11/015074/2017 – ALIM n. 35282-E de 24/5/2017
Sujeito Passivo: Dronov Alimentos Ltda. – Dourados-MS – IE: 28.325.346-0 – Advogados: Kaio Bertozi de Souza Abu-Jamra e Glauco Lubacheski de Aguiar
Autuante: Carlos André Costa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Reexame Necessário n. 12/2017 e Recurso Voluntário n. 135/2017
Processo: 11/051343/2016 – ALIM n. 1472-M de 25-11-2016
Sujeito Passivo: Veipeças Comércio Importação Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.267.757-7
Autuantes: Ademir Mendes Martin e Fábio Itio Suzuki
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Campo Grande, 22 de novembro de 2018.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.