Publicado em 31 jan 2023 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 11.063 de 31/1/2023, p.9,10.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 7/2023
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia dois do mês de fevereiro de 2023, às oito horas, a 1ª Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 125/2021
Processo n. 11/015496/2019 – ALIM n. 42875-E de 2/8/2019
Sujeito Passivo: Adroaldo Guzzela – Costa Rica-MS. – IE: 28.747.255-8 – Advogados: João Dominoni, Flávio Nogueira Cavalcanti, Giovanna Maciel Campanini, Ricardo Trad Filho e outros
Autuantes: Carlos André Costa, Max Mauro Dias Barbosa e Bruno Leda de Barros Mendonça
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Recurso Voluntário n. 202/2020
Processo n. 11/004350/2020 – ALIM n. 44619-E de 27/11/2019
Sujeito Passivo: Juliana Fátima Delgado Fornari – Campo Grande-MS. – Advogada: Manuela Berti Fornari Baldui no
Autuante: Rodrigo Campos Leonardi
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Matheus Segalla Menegaz
Recurso Voluntário n. 147/2019
Processo n. 11/012944/2018 – ALIM n. 1838-M de 2/4/2018
Sujeito Passivo: K P L Auto Peças Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.349.894-3 – Advogado: Cláudio Rogério Teodoro de Oliveira
Autuantes: Vailson Vargas de Freitas e Joaquim Carlos Pelho
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 257/2019
Processo n. 11/005919/2019 – ALIM n. 2166-M de 11/3/2019
Sujeito Passivo: Sergio Dias Campos – Sidrolândia-MS. – IE: 28.561.495-9 – Advogados: Thiago Machado Grilo e Vinícius Menezes dos Santos
Autuante: Luis Gustavo de Freitas Francisco
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
Campo Grande, 30 de janeiro de 2023.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.