Publicado em 17 fev 2020 • por tmotta@fazenda.ms •
PAUTA DE JULGAMENTO N. 7/2020
PUBLICADA NO D.O.E. 10.095 EM 17/2/2020, PÁG. 2/3.
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 19 do mês de fevereiro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 109/2019)
Recurso Voluntário n. 235/2018
Processo n. 11/001450/2018 – ALIM n. 38187-E de 16/1/2018
Sujeito Passivo: Usina Eldorado S.A. – Rio Brilhante-MS. – IE: 28.326.948-0 – Advogados: Fabíola Sordi Montagna e outros
Autuante: Rodrigo Barbosa Uehara
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Recurso Voluntário n. 6/2019
Processo: 11/028792/2017 – ALIM n. 37536-E de 31/10/2017
Sujeito Passivo: WMS Supermercados do Brasil Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.349.239-2 – Advogados: Fernando Monteiro Scaff e outro
Autuante: Pedro Beolchi
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 268/2018
Processo n. 11/014083/2018 – ALIM n. 40166-E de 8/6/2018
Sujeito Passivo: Lojas Americanas S.A. – Dourados-MS. – IE: 28.338.135-3 – Advogados: Fernando Manzi Santos e Gerson Stocco de Siqueira
Autuante: Marcio de Alencar Souza
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Campo Grande, 14 de fevereiro de 2020.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.